Processo 438265/08
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 13/08/2008 11:12
Autuado em 13/08/2008 11:12
Oficio de encaminhamento 003/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3174/2015 da Primeira Câmara, de 04/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2015 Acórdão   3174/ 2015 Aprovação com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/07/2015 Acórdão   3174/ 2015 Aprovação com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/06/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOVINO ELSO PERIOLO
Procuradores: ANDERSON PIERRI WEILER (não credenciado, inclusão:17/10/14), ELIEL DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:17/10/14), MARA REGINA JAKOBOVSKI (não credenciado, inclusão:17/10/14), NICHELLE BELLANDI ZAPELINI (não credenciado, inclusão:17/10/14), VANDERLEI JOSE FOLLADOR (credenciado, inclusão:16/10/14)
Interessado MUNICÍPIO DE VITORINO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDIR PICOLOTTO
Interessado WILSON JOSÉ FELINI BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2014 11:48 do Protocolo 929562/14
24/09/2014 09:13 AR do ofício OCN - 15276/14 - DP
19/09/2014 11:59 do Protocolo 861518/14
01/09/2014 12:18 AR do ofício OCN - 14789/14 - DP
27/08/2014 10:20 Devolução do Ofício - OCN - 14190/14 - DP
18/08/2014 11:38 Devolução do Ofício OCN - 14193/14 - DP
13/10/2011 15:25 AR de devolução dos Autos Físicos
30/03/2011 18:32 do Protocolo nº 8435-0/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/03/2011 08:06 Juntada de AR referente Resposta Ofício 11/10 DIJUR
23/03/2010 10:02 do aviso de recebimento do ofício nº 11/2010-OCN-DIJUR
17/03/2010 09:32 do Protocolo nº 130574/10, referente 43826508
20/07/2009 09:58 do Protocolo nº 302120/09, referente 43826508
07/07/2009 16:50 do Protocolo nº 306680/09, referente a pedido de copias.
25/06/2009 18:20 do Protocolo nº 282951/09, referente a resposta ao of. 76/09
23/06/2009 11:15 do Protocolo nº 278156/09, referente a resposta ao of. 73/09
19/06/2009 16:49 do Protocolo nº 271518/09, referente resposta ao of. 78/09 DIJUR
17/06/2009 08:26 do aviso de recebimento do ofício nº 74/2009-OCN-DIJUR
17/06/2009 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 75/2009-OCN-DIJUR
17/06/2009 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 76/2009-OCN-DIJUR
17/06/2009 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 78/2009-OCN-DIJUR
17/06/2009 08:24 do aviso de recebimento do ofício nº 73/2009-OCN-DIJUR
10/06/2009 09:29 do Protocolo nº 254737/09, referente 43826508
26/05/2009 09:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1850/2009-ODL-DIJUR
03/02/2009 10:04 do aviso de recebimento do ofício nº 29/2009-ODL-DIJUR
02/02/2009 15:24 do Protocolo nº 36026/09, referente a pedido de copias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15276/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14789/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14190/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14193/ 2014   
DIJUR  22/01/2010 Ofício de Diligência   461/ 2010   
DIJUR  22/01/2010 Ofício de Contraditório   11/ 2010 12/02/2010 
DIJUR  26/06/2009 Ofício de Contraditório   93/ 2009   
DIJUR  27/05/2009 Ofício de Contraditório   73/ 2009 17/06/2009 
DIJUR  27/05/2009 Ofício de Contraditório   74/ 2009 17/06/2009 
DIJUR  27/05/2009 Ofício de Contraditório   75/ 2009 17/06/2009 
DIJUR  27/05/2009 Ofício de Contraditório   76/ 2009 17/06/2009 
DIJUR  27/05/2009 Ofício de Contraditório   77/ 2009   
DIJUR  27/05/2009 Ofício de Contraditório   78/ 2009 17/06/2009 
DIJUR  16/05/2009 Ofício de Diligência   1850/ 2009 26/05/2009 
DIJUR  08/01/2009 Ofício de Diligência   29/ 2009 03/02/2009 
DIJUR  08/01/2009 Ofício de Contraditório   3/ 2009   
DIJUR  08/01/2009 Ofício de Contraditório   4/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 1258/2015
04/08/2015 1175 Acórdão nº 3174/2015
10/07/2015 1158 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 14/07/2015
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2354/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1562/2014
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 1203/2013
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 25/2010
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 809/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2942/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 14:03 DP  
21/08/2015 10:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1258/2015 -
21/08/2015 10:12 DEX Informação nº 5225/2015 -
03/08/2015 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1644/2015 -
09/07/2015 15:16 GASRVF  
07/07/2015 16:29 S1C  
01/07/2015 12:11 GASRVF  
30/06/2015 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 598/2015 -
18/06/2015 13:06 GASRVF  
18/06/2015 11:26 S2C Certidão de Sessão nº 635/2015 -
08/06/2015 12:25 GASRVF  
03/06/2015 12:58 S2C Certidão de Sessão nº 591/2015 -
30/03/2015 10:37 GASRVF  
26/03/2015 09:19 SMPjTC Parecer nº 3958/2015 - procedência parcial com recomendação Relatório de Inspeção. Município de Vitorino. Não aplicação de sanções. Fatos anteriores à edição da Lei Complementar Estadual nº 113/2005. Procedência Parcial. Recomendações.
17/10/2014 14:01 DICAP Parecer nº 3400/2015 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. NÃO APLICAÇÃO DE MULTA. IMPOSIÇÃO DE RECOMENDAÇÕES À ORIGEM. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
17/10/2014 10:06 SMPjTC  
15/10/2014 17:58 DP Informação nº 17690/2014 -
15/10/2014 17:48 DICAP  
15/10/2014 09:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2354/2014 -
04/08/2014 12:19 DP Informação nº 14519/2014 -
04/08/2014 12:19 DP Informação nº 14983/2014 -
04/08/2014 12:19 DP Informação nº 15204/2014 -
04/08/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 14190/2014 -
04/08/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 14193/2014 -
04/08/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 14789/2014 -
04/08/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 15276/2014 -
24/07/2014 18:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1562/2014 -
04/07/2014 11:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1212/2014 -
11/03/2014 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1701/2014 -
06/02/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 3393/2014 - procedência parcial Relatório de Inspeção. Irregularidades. Ausência de dano ao erário. Não aplicação de sanções. Fatos anteriores à edição da Lei Complementar Estadual nº 113/2005. Procedência Parcial. Recomendações.
29/11/2013 18:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 342/2014 -
06/06/2013 11:19 DICAP Parecer nº 22941/2013 - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/06/2013 13:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1203/2013 -
26/04/2011 09:46 DICAP Parecer nº 11259/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. DILIGÊNCIA EXTERNA VISANDO AO DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
19/04/2011 10:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 757/2011 -
17/03/2011 13:54 DIJUR Parecer nº 2444/2011 - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO HÁ MUITO EXPIRADO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/09/2010 17:04 SITIO  
05/01/2010 11:29 DIJUR Ofício de Contraditório nº 11/2010 -
05/01/2010 11:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 460/2010 -
05/01/2010 11:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 461/2010 -
04/01/2010 11:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 25/2010 -
07/07/2009 17:05 DIJUR Parecer nº 14725/2009 - Relatório de Inspeção. Nova diligência para complementar a instrução.
07/07/2009 16:57 DAMP  
13/05/2009 11:18 DIJUR Ofício de Contraditório nº 73/2009 -
13/05/2009 11:18 DIJUR Ofício de Contraditório nº 74/2009 -
13/05/2009 11:18 DIJUR Ofício de Contraditório nº 75/2009 -
13/05/2009 11:18 DIJUR Ofício de Contraditório nº 76/2009 -
13/05/2009 11:18 DIJUR Ofício de Contraditório nº 77/2009 -
13/05/2009 11:18 DIJUR Ofício de Contraditório nº 78/2009 -
13/05/2009 11:18 DIJUR Ofício de Contraditório nº 93/2009 -
13/05/2009 11:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 1850/2009 -
29/04/2009 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 809/2009 -
03/02/2009 14:24 DIJUR Parecer nº 4585/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. DILIGÊNCIA EXTERNA VISANDO O CONTRADITÓRIO.
02/02/2009 15:28 DAMP  
11/12/2008 14:36 DIJUR Ofício de Contraditório nº 3/2009 -
11/12/2008 14:36 DIJUR Ofício de Contraditório nº 4/2009 -
11/12/2008 14:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 29/2009 -
11/12/2008 11:32 GCCMNS  
11/12/2008 10:08 DIJUR  
10/12/2008 10:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2942/2008 -
21/10/2008 17:53 SMPjTC Parecer nº 20823/2008 - pela citação da municipalidade.
10/10/2008 14:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2480/2008 -
10/10/2008 11:11 DP  
09/10/2008 19:12 DP  
09/10/2008 09:54 GP Despacho Processual Diverso nº 2554/2008 -
08/10/2008 08:32 DG Despacho nº 2619/2008 -
25/09/2008 15:42 DIJUR  
12/09/2008 14:21 GP  
13/08/2008 11:12 DIJUR  

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